Do sectarismo recíproco

Tanto o PCP como o BE já deixaram claro que não vão aceitar o repto lançado tanto por uma das correntes internas deste último partido, o Ruptura/FER, assim como por vários militantes independentes de esquerda. Ou seja, não se vão coligar eleitoralmente, o primeiro escudando-se em supostas “divergências programáticas”, o segundo no sectarismo do primeiro, como se o BE estivesse limpo do pecado do sectarismo. Enfim, contentar-se-ão em manter o seu feudozito eleitoral, constituindo-se ambos como a ala esquerda do regime que os sustenta.

Será que é porque sabem que, caso formassem governo, seriam pressionados a aplicar políticas verdadeiramente de esquerda? Será que é porque sabem que, caso as aplicassem, poriam o regime em cheque e a mostarda rapidamente chegaria aos narizes dos mandadores da alta finança? Será que é porque temem abalar as fundações do regime? Se assim acontece, no fundo, são coerentes com o seu carácter reformista. Não lhes interessa abalar o regime e, no caso do BE, seria como morder a mão que o alimenta. É preferível permanecer no campo do “contra-poder” e apelar a uma fórmula abstracta, repetida até à exaustão, de “unidade das esquerdas”, chavão tão inócuo como a “esquerda grande”, cuja dimensão será proporcional ao vazio político, como se viu aquando do Alegre fiasco.

No entanto, isto pode ser uma mera “teoria da conspiração” da minha parte, e o obstáculo à unificação dos partidos de esquerda não passa, porventura, de um mútuo sectarismo que os afecta, o que não é menos grave. Entretanto, cá esperamos pela cisão dos sectores de oposição de esquerda do BE, a ver se essa proposta de fundação de uma nova força política, socialista e revolucionária, se consubstancia.

Dia do Estudante em Coimbra

No passado dia 24 de Março “comemorou-se” mais uma “efeméride”: o Dia Nacional do Estudante. No entanto, a grande vantagem é que esta data ainda não foi transformada em mais uma comemoração oficial, vazia de significado, mas é, pelo contrário, marcada por uma conduta de luta da parte dos estudantes. Luta essa que, além de justa, é realizada em todo o país, umas vezes através de formas mais consequentes, como o boicote às aulas em Coimbra ou o acampamento dos estudantes de Lisboa na Cidade Universitária, outras vezes seguindo metodologias de protesto de valor puramente simbólico, caso sejam aplicadas de forma isolada. Tal inconsequência prática verificou-se na acção de “protesto” organizada pela FAP, que consistiu em assinar, de forma massiva, o livro de reclamações da DGES (forma de luta que poderia ser interessante se fosse uma acção complementar e não central, como de facto o foi). Enfim, certamente os leitores são pessoas informadas, não cumprindo a mim sintetizar os acontecimentos de dia 24, ao nível nacional. Para tal, o noticiário da SIC ou da TVI será suficiente.

Centrar-me-ei em uma cidade em particular, onde participei nas ditas acções reivindicativas: Coimbra. Admito, desde já, que um foco temático tão preciso possa desinteressar todos aqueles que não conhecem Coimbra e o seu movimento estudantil, mas, como é costume dizer, não podemos agradar a gregos e troianos.

Como é sabido, a AAC resolveu marcar um boicote geral às aulas, modalidade de protesto que saúdo, a par da realização de piquetes à porta das faculdades da UC e uma concentração perto da estátua de D. Dinis, a qual acabou por ser transferida para perto do departamento de Física, devido às intempéries climáticas. No entanto, decidi, neste texto, abordar um outro protesto, paralelo e complementar ao da AAC, no qual participei: o acampamento de protesto organizado pelo Conselho de Repúblicas (CR), evento sumamente interessante por uma série de razões.

Primeiro, pela sua radicalização: em resposta ao progressivo desmantelamento do ensino superior público, o CR, órgão constituído pelas 26 repúblicas de estudantes de Coimbra, aprovou a realização de um acampamento, por tempo indeterminado, junto à porta férrea da UC. As reivindicações principais cingiam-se às questões, já habituais, relacionadas com Bolonha, o Regime Jurídico para as Instituições do Ensino Superior (RJIES), o regime de prescrições e das propinas. Não vou dispersar-me aqui numa enumeração das reivindicações levantadas e argumentação aduzida para as defender, pois todos aqueles que estudam com as maiores dificuldades, ou porque não têm uma bolsa, ou têm de trabalhar, ou porque não têm dinheiro para pagar as altíssimas propinas, certamente estão cientes da justeza das exigências feitas. Tentarei, tão-só, expor os acontecimentos, de forma sucinta, terminando depois, com as minhas conclusões.

Como já foi afirmado, o CR aprovou um acampamento por tempo indeterminado no campus universitário, assim como o encerramento a cadeado das portas das faculdades. Destas, apenas a porta férrea, perto da Faculdade de Direito, ficou encerrada. No entanto, o acampamento realizou-se, com a participação não só de repúblicos e antigos repúblicos (eu era um deles), mas também de outros estudantes motivados, e talvez surpreendidos, pela novidade de um protesto de pendor mais radicalizado que o já referido boicote geral às aulas. Ficámos acampados durante todo o dia 24, debaixo das críticas da Direcção Geral a AAC (DGAAC) (ás quais me referirei abaixo), decorrendo tudo dentro do esperado. Realizaram-se assembleias de rua, abertas à participação de todos, muitas vezes realizadas de forma algo desorganizada, mas que, ainda assim, constituíram uma lição de democracia de base para os usuais burocratas do movimento associativo coimbrão.

Perante este cenário, assombrada pela existência de um protesto que fugia à sua alçada e controlo, a DGAAC tentou descredibilizar o protesto (que se tornou relativamente mais abrangente e não só das repúblicas), inclusivamente convocando a presença da PSP no terreno, numa manobra comparável ao feito do antigo reitor Seabra Santos, que mandou a polícia carregar sobre os estudantes, há uns poucos anos. Ainda assim, um sector da DGAAC, inclusivamente o seu presidente, acabou por assumir uma posição mais conciliatória, ao aperceber-se que o protesto ia avante e não havia nada que eles pudessem fazer para o evitar e desmobilizar. No entanto, apesar da fachada diplomática do presidente da DGAAC, tal não impediu os “bulldozers” da burocracia estudantil de tentar “demolir”, na Assembleia Magna da AAC do dia 24, a acção de protesto mobilizada pelo CR. Não vou repetir os seus argumentos, mas resumirei as suas motivações: todas as burocracias tendem a defender o seu “espaço vital”. Anos de imobilismo no movimento estudantil coimbrão fizeram com que a AAC monopolizasse todas as responsabilidades na defesa dos direitos dos estudantes e na mobilização para as suas acções de protesto. Ora, a acção do CR fugia ao seu controlo, por isso, na perspectiva dos dirigentes da AAC, urgia a sua destruição, sendo, como de facto era, uma acção organizada fora dos corredores da associação. Não concordavam com a modalidade de protesto? Demarcavam-se dele. Tão simples como isto. Chamar a polícia e chegar ao ponto de insultar os participantes no acampamento é inaceitável e vergonhoso. Especialmente, vindo de burocratas desavergonhados, muitos deles autênticos caciqueiros, sempre com a “democracia” na boca.

No entanto, aqui reside uma das novidades mais pertinentes deste protesto: sempre fui céptico em relação à capacidade do CR mobilizar e assumir uma posição de luta consequente no seio dos estudantes. Primeiro, devido à sua orgânica própria, já que todas as decisões dele emanadas têm de ser aprovadas por unanimidade. Ora, se cada república tem, em média, 10 habitantes, imaginem o que é chegar a um consenso entre 260 pessoas (ressalvo, no entanto, que cada república conta com um voto, no dito órgão). Depois, as suas reuniões são muitas vezes dominadas por concepções ultra-esquerdistas, as quais, ainda que possam ser úteis quando almejamos uma radicalização da luta, muitas vezes não procuram o diálogo, tornando as assembleias completamente inoperantes.

Contudo, as repúblicas decidiram por unanimidade e realizaram este protesto, que foi uma verdadeira lufada de ar fresco na academia. Ainda que a AAC seja o órgão mais representativo, é também completamente sufocada por uma burocracia “tachista”, afecta mais à “luta de gabinetes” e às “acções simbólicas” do que propriamente a uma luta radicalizada, cuja necessidade é indubitável, face ao contínuo abandono de estudantes do ensino superior, seja por falta de apoio social, seja devido ao cego regime de prescrições ou às propinas. A AAC é um órgão mais representativo, sim senhor, mas há espaço para todos e a AAC não tem o monopólio da luta! Como foi deixado claro desde o inicio, não obstante a desinformação veiculada pelos jornais locais, o protesto do CR era um protesto complementar ao da AAC, não um seu émulo.

Seja como for, o acampamento continuou, assim como assembleias de rua regulares, nas quais se decidiu avançar uma série de reivindicações mais imediatas. Perante o incómodo causado pelos estudantes acampados, que não permitiam que as obras de construção no pátio das escolas prosseguissem, o reitor tomou a iniciativa de dialogar com os estudantes em luta, respondendo estes que apenas levantariam o acampamento caso o reitor assumisse publicamente como suas uma série de reivindicações dos estudantes, dirigidas ao governo português. Após uma tarde de diálogo entre os estudantes e o reitor, este assinou um documento, onde assumia as reivindicações apresentadas pelos acampados. Entre as quais, destaco as seguintes: o comprometimento do reitor no sentido em que todos os processos de candidatura de bolsa, ainda não analisados pelos Serviços de Acção Social da UC, o fossem nas duas semanas seguintes; além do mais, e não menos importantemente, o reitor também se comprometeu a não subir as propinas para o próximo ano. Faltou, infelizmente, uma declaração exigindo a revogação do decreto-lei 70/2010, que já obstou a tantas concessões de bolsas de estudo este ano.

No entanto, o essencial é que um grupo relativamente alargado de estudantes respondeu ao chamado do CR e não teve receio de radicalizar a luta, face ao imobilismo imposto pelas burocracias estudantis. Grupo esse que, ainda que não sendo tão representativo como a AAC, conseguiu uma vitória parcial através da luta radicalizada. No entanto, é pena que não tenhamos sido capazes de dialogar com uma fatia mais ampla da academia. A meu ver, essa deveria uma das prioridades, chegar aos colegas que não sabiam o que aquilo era, que não sabem o que são as repúblicas e, de alguma forma, são vítimas da desinformação dos caciques da DGAAC e dos jornais locais.

Imaginem o que não conseguiria uma estrutura como a AAC, caso a sua direcção desejasse enveredar por uma acção de protesto similar! Imaginem se, em vez de umas centenas, fossemos milhares! No entanto, já divaguei o suficiente sobre as dificuldades que se levantam a qualquer estudante combativo que intervém no interior da AAC, isto é, o muro levantado por anos do imobilismo, tachismo e caciquismo das burocracias JS’s e JSD’s. É importante ser perseverante nesse trabalho ingrato, mas continuar atento ao que se passa fora. Quem sabe se num ascenso próximo não surge um movimento associativo de novo tipo?

Quo Vadis, Europa? (Parte I)

No dia em que os juros sobre a dívida soberana portuguesa estão perto de atingir 9%, faz sentido perguntar aonde vai esta Europa. Na primeira parte de uma série de dois artigos, quero fazer uma restrospectiva acerca do que aconteceu desde a crise de 2008, sendo que a segunda parte, versará sobre possíveis soluções.

Já ficou bastante claro que a queda da Grécia, da Irlanda e agora de Portugal, é uma consequência de um ataque generalizado contra o Euro. Não descurando a gravidade e a imoralidade destas acções, mais grave ainda foi a reacção da União Europeia. Embora a sua história tenha sido sempre a da aposta no capitalismo como aproximação entre os níveis de bem-estar (leia-se PIBs) dos Estados-Membros, desta vez está a ir-se longe de mais. Existem dois motivos para a escolha deste caminho: a salvação da banca europeia e a obsessão inflacionista alemã.

Comecemos pela primeira. Depois da crise financeira que rebentou em 2008, as perdas do sector bancário alemão, francês e britânico foram inauditas. Todos nós sabemos o porquê de isto ter acontecido: falta de transparência, completa 'financeirização' da economia aliada ao movimento inteiramente livre de capitais e uma sede inacreditável de lucro fácil. Portanto, continuemos e vejamos a reacção da União Europeia a este problema. De imediato, tanto o FMI como o Banco Mundial apelaram aos governos e ao BCE para que não deixassem cair o sector bancário, caso contrário, a economia entraria em colapso para arrastar-se numa recessão profunda. Eis então que se anunciam mundos e fundos para salvar os bancos. Aqui as palavras défice, dívida pública e inflação são cuidadosamente colocadas na gaveta e fechadas a sete chaves nunca sendo mencionadas.

Meses e milhões depois, a banca dá sinais (verdadeiros?) de recuperação ao contrário da economia real. Alguns bancos foram nacionalizados, para outros não foi preciso tanto. Estava tudo a voltar ao normal e até os bónus para os directores executivos estavam de volta. As agências de rating também estavam reabilitadas e já ninguém se lembra daquilo que é talvez a maior prova de incompetência da história, o falhanço completo na previsão da crise. Pensando bem, nem dava muito jeito prevê-la pois muitas destas agências estão ligadas a grupos financeiros norte-americanos e seria um pouco embaraçoso. Agora que já estava a andar tudo sobre rodas no mundo da banca, eis que surge o próximo problema: os orçamentos nacionais começam a acusar as ajudas ao bancos com défices bem acima daqueles míseros 3% previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Várias foram as alturas em que se utilizaram os défices para que as economias recuperassem das crises capitalistas, sendo que a Grande Depressão é o exemplo mais representativo. E, até que se mude para um sistema socialista, tem de ser assim. A economia deve estar ao serviço dos cidadão e não ao contrário. Portanto, os Estados devem usar as ferramentas disponíveis para combater as crises. Ora, a novidade da crise actual, é a moeda única e as regras que a sustêm: 3% do défice e 60% da dívida pública, ou seja, limita-se a capacidade dos Estados nestas duas vertentes. Isto tudo para controlar uma possível inflação. Note-se que a principal instituição da União Económica e Monetária, o BCE, tem como único objectivo o controlo da inflação. Nada mais e nada menos. E isto serve para acomodar a segunda razão deste asfixiamento dos países periféricos: a fobia alemã de uma espiral inflacionista, e à qual os franceses não souberam opôr-se uma vez que já tinham reclamado a Política Agrícola Comum para si. Tudo o que diria respeito a regras de concorrência e política monetária seria entregue de bandeja à Alemanha. Escusado será dizer que os países pequenos e médios (e até mesmo um grande como a Itália) não são tidos nem achados no meio desta história.

Em 1992, aquando da negociação do Tratado de Maasctricht, Portugal, por mão do Sr. Cavaco Silva com o apoio do PS, aceitou tudo e mais alguma coisa em troca de fundos estruturais, assim como a Espanha, a Grécia e até mesmo a Irlanda. Não admira que hoje estejamos a pagar bem caro a nossa (incluindo os cidadãos) não participação e não discussão da construção europeia.

Actualmente, a única solução para terminar esta via de austeridade sem fim, é que os países mais fragéis se unam e participem de facto na vida da União o que, neste caso, passa por dizer não às regras monetaristas e regressivas. Chega de política do 'bom aluno' e toca a perguntar quo vadis, Europa?

4 Sentidos Distintos

Já somos 4 sentidos! Continuaremos a caminhar para sermos mais!

É oficial, neste momento somos quatro sentidos! Ao nosso querido tasco blogueiro chegou a Sofia Gomes, nossa representante da Bila!

Esperamos a sua estreia a todo o momento!

Bem-vinda Sofia!

O problema é cultural, dizem eles

Em todo o lado que vou, o paleio é o mesmo. "Já viste os países do norte? Porque é que Portugal não é assim? Hã? E a Alemanha, e a França. O problema deste país, é que é tudo uma cambada de preguiçosos! O problema é cultural!"

Sem querer dar ares de que percebo de História (sou um nabo) ou de Economia (sou um nabo) ou de Cultura (estou a aprender MAS), parece-me que "o problema", senhores, se é que podemos colocar as coisas nesses termos, é:

a) 40 anos de fascismo que perpetuou a fraca educação, dificilmente à tona da analfabetização (sendo que poucos passaram da quarta classe), estourou grande parte dos recursos que havia numa guerra colonial que se estendeu por mais de dez anos e provocou a migração de uma parte significativa dos trabalhadores (incluindo aqui a emigração pós-25 de Abril).

b) O abandono e consecutiva destruição das políticas de esquerda que investiram, enquanto as houve, na criação das infraestruturas fundamentais para segurar um país em tempos de crise (do qual o primeiro grande culpado foi o governo do Exmo Primeiro-Ministro Sr Doutor Aníbal Cavaco Silva).

Lembro que os países nórdicos não experimentam conflito desde a 2ª Guerra Mundial e que, enquanto este país passava o Estado Novo, eles andavam para a frente. Isto é comprovável por uma leitura diagonal do wikipedia.

Não comparemos coisas que não podem ser comparadas. "Os Portugueses", passo o uso desta fraca ficção de povo, são tão pessoas capazes como qualquer um em qualquer lado.

Agora se TU és preguiçoso(a), o problema é teu. Não culpes quem todos os dias faz algo de si mesmo.

From Ireland, with love!

Bit of friendly advice, Portugal.

"Sunday March 27 2011

Dear Portugal, this is Ireland here. I know we don't know each other very well, though I hear some of our developers are down with you riding out the recession.
They could be there for a while. Anyway, I don't mean to intrude but I've been reading about you in the papers and it strikes me that I might be able to offer you a bit of advice on where you are at and what lies ahead. As the joke now goes, what's the difference between Portugal and Ireland? Five letters and six months.
Anyway, I notice now that you are under pressure to accept a bailout but your politicians are claiming to be determined not to take it. It will, they say, be over their dead bodies. In my experience that means you'll be getting a bailout soon, probably on a Sunday. First let me give you a tip on the nuances of the English language. Given that English is your second language, you may think that the words 'bailout' and 'aid' imply that you will be getting help from our European brethren to get you out of your current difficulties. English is our first language and that's what we thought bailout and aid meant. Allow me to warn you, not only will this bailout, when it is inevit-ably forced on you, not get you out of your current troubles, it will actually prolong your troubles for generations to come.
For this you will be expected to be grateful. If you want to look up the proper Portuguese for bailout, I would suggest you get your English-Portuguese dictionary and look up words like: moneylending, usury, subprime mortgage, rip-off. This will give you a more accurate translation of what will be happening you.
I see also that you are going to change your government in the next couple of months. You will forgive me that I allowed myself a little smile about that. By all means do put a fresh coat of paint over the subsidence cracks in your economy. And by all means enjoy the smell of fresh paint for a while.
We got ourselves a new Government too and it is a nice diversion for a few weeks. What you will find is that the new government will come in amidst a slight euphoria from the people. The new government will have made all kinds of promises during the election campaign about burning bondholders and whatnot and the EU will smile benignly on while all that loose talk goes on.
Then, when your government gets in, they will initially go out to Europe and throw some shapes. You might even win a few sports games against your old enemy, whoever that is, and you may attract visits from foreign dignitaries like the Pope and that. There will be a real feel-good vibe in the air as everyone takes refuge in a bit of delusion for a while.
And enjoy all that while you can, Portugal. Because reality will be waiting to intrude again when all the fun dies down. The upside of it all is that the price of a game of golf has become very competitive here. Hopefully the same happens down there and we look forward to seeing you then.


Love, Ireland.

Sunday Independent"

Onde anda o movimento jovem?

Recebo, aqui de longe, notícias de Coimbra. O Conselho de Repúblicas (CR), organismo que representa as Repúblicas de Coimbra em unanimidade, avança com uma acção de protesto daquelas que dói:

http://www.acabra.net/artigos/porta-frrea-e-faculdades-da-alta-fechadas-a-cadeado-atualizada

Desde já a minha solidariedade por esta organização, independente e de interesse colectivo, capaz de mostrar ao imberbe estudante que é possível ser-se activo, fazer depois de falar.

Chamo é paralelamente a atenção, isto a partir da notícia acima, para a já clássica reacção da DG-AAC. Como tem sido frequente, não simplesmente se acobarda como ataca o movimento estudantil independente. O jogo politiqueiro que, infelizmente, é regra nas diversas associações de estudantes resume-se a isto: procurar açambarcar toda a acção de estudantes como deles; pacificar a indignação que justificadamente surja; atacar, indiscriminadamente, aqueles que procuram respostas fora de uma AAC estéril e corrupta.

Infelizmente para a DG, as Repúblicas continuam a afirmar-se como força política e social relevante na cidade de Coimbra. São, mais do que tudo, uma excelente expressão da união de estudantes com propósitos de convívio e pensamento crítico comum. Que continuem a dar cartas e que seja por muitos e bons anos.

Actualização:

http://acabra.net/artigos/joo-gabriel-silva-querem-estar-com-outros-ou-querem-estar-sozinhos

2ª Actualização:

Agora, muda de discurso:

http://acabra.net/artigos/eduardo-melo-no-vai-permitir-impedimento-do-direito-manifestao

Sócrates caiu. E agora?

Pois é, o que era expectável confirmou-se. O PEC IV foi chumbado na AR e o primeiro-ministro não teve alternativa a não ser cumprir o que havia prometido, isto é, demitir-se.

Primeiro, a sua queda só peca por tardia, depois de meses de pressão nas ruas e no parlamento. Mais do que de festa ou alivio, a hora é de reflexão. Porque, ainda que seja uma vitória relativa, a queda de Sócrates tem um alcance bem limitado. Assim, somos obrigados a reflectir. E agora?

Um sector da esquerda já demonstrou receio pela derrota de Sócrates, argumentando que esta apenas se iria materializar na inevitável subida da direita para o poder. Lógica perigosa, pois rapidamente se pode cair na retórica da "suspensão da democracia", proposta por Manuela Ferreira Leite. Por outro lado, ainda que não devamos recear o voto popular, temos de ponderar sempre acerca desta questão, pois o cenário de um governo de direita, englobando o PSD, com ou sem o CDS, ou inclusive o PS, é sempre uma hipótese verosímil.

No entanto, não é obviando à derrota do governo PS que evitamos este triste cenário. Para não termos mais um governo de direita, que aplique as mesmas medidas do PS, ou ainda piores, terá que haver unidade à esquerda. Claro como a água, ou assim parece...

Agora, aqui é que as coisas se tornam mais espinhosas. Em primeiro lugar, BE e PCP teriam de se entender. Estes partidos votam juntos em grande parte das questões votadas na AR, por isso, que deixem as diferenças estratégicas na gaveta e entendam-se ao nível táctico. Este seria o primeiro passo, um entendimento eleitoral dos dois maiores partidos da esquerda portuguesa.

A meu ver, a proposta política a apresentar ao país não deve ficar por aqui. Não proponho como palavra de ordem uma mera união eleitoral do BE e PCP, já que também eles têm culpa no cartório, no que toca ao actual descrédito de uma grande fatia da população na política nacional.

A resposta política que o país precisa é a de uma confluência unitária à esquerda, protagonizada tanto pela esquerda parlamentar como pelo sector sindical, pelos partidos de esquerda sem assento parlamentar, pelos grupos organizados com preocupações sociais e pelos cidadãos de esquerda sem filiação partidária. Paralelamente a esta confluência eleitoral, deve-se entender uma coisa de uma vez por todas, aparentemente difícil de apreender para muitas esquerdas: o modus operandi político tem de se alterar. Por exemplo, o protesto de 12 de Março englobou uma enorme massa de pessoas que estavam, e estão, genuinamente desiludidas com o modo de fazer política e querem algo de novo. Assim, jogos de bastidores, tentativas de instrumentalização dos movimentos, micro-guerrilhas políticas entre grupúsculos de esquerda, trotskistas ou maoistas, sobre diferendos ocorridos há 50 anos, têm de ficar à porta. O discurso tem de ser completamente novo. Tem de se apelar aos descontentes, mostrar que a "classe política" somos nós. Assim, a palavra de ordem não deve ser a "união BE-PCP". Deve ser, isso sim, união de TODA A ESQUERDA que quer uma mudança efectiva de políticas.

A esquerda não acaba no BE e no PCP. O protesto da geração à rasca mostrou-nos precisamente isso: existe todo um sector da população, inclusive da classe trabalhadora mais sobre-explorada, que se inclina para a esquerda e está farta do modo de fazer política em Portugal. Está saturada da política baixa e dos tiques politiqueiros. Quer se goste, quer não, tanto o BE como o PCP também são alvos deste descontentamento. São bem vindos a qualquer táctica unitária, é óbvio, mas o paradigma metodológico político/organizativo teria de se adaptar a uma postura de verdadeira ruptura com a situação.

Será assim tão difícil promover uma união alargada da esquerda, partidária e não-partidária, com base num programa político mínimo?

Não estamos de acordo relativamente à revogação do que tem sido as políticas de direita, desde há anos?

Não queremos estabilidade no trabalho, através de contratos permanentes para postos de trabalho permanentes?

Não queremos o fim dos falsos recibos verdes e a criminalização do seu uso ilícito?

Não queremos o direito a trabalhar 35h semanais, por exemplo, além de usufruir de férias e baixa remunerada de gravidez e de doença?

Não queremos uma saúde e uma educação realmente públicas, gratuitas e universais?

Não queremos o fim da agiotagem e da subserviência aos mercados, através da nacionalização da banca?

Não queremos o fim da cartelização dos preços dos combustíveis e a renacionalização dos sector energético da economia?

Não estamos de acordo no que toca aos cortes nos vencimentos dos altos cargos burocráticos do estado e das empresas públicas, por exemplo, através de um rendimento máximo aceitável?

Não seria exequível estabelecer também um rendimento máximo aceitável para o sector privado, para atenuar a sobre-exploração de quem trabalha?

Não queremos uma taxação pesada para as empresas que mais lucros auferem ,além de um imposto sobre as grandes fortunas?

Não estaremos em consonância se exigirmos a taxação do mercado bolsista e o fim do offshore da Madeira?

Não quereremos o fim do sigilo bancário, para erradicar a evasão fiscal?

Não queremos cessação do pagamento da dívida externa?

Não queremos o cancelamento das intervenções militares portuguesas no estrangeiro e o direccionamento das excessivas verbas das forças armadas para outros sectores da estrutura estatal?

Não queremos uma estrutura pública de assistência social, tanto para as nossas crianças como para os idosos?

Não seria viável uma estatização dos sectores centrais da economia, dos quais a nossa vida tanto depende, logo, devendo ser controlados por todos nós?

Então, unamo-nos! Que já poucos direitos temos para perder...



P.S: Parece que já há uma petição que caminha no sentido aqui proposto.

Uma ideia a debater

Estive a considerar esta questão da interferência internacional em cenários de guerra e campos de refugiados, paralelamente à expansão progressiva de camadas sobreexploradas nos próprios sistemas capitalistas europeus.

Magiquei um projecto de reestruturação do trabalho que passaria pela ocupação dos territórios por explorar em Portugal. Esse projecto seria centrado nos baldios e nas terras que, tendo dono, não são aproveitadas (por exemplo, as dezenas ou centenas de hectares de terreno desértico no Alentejo que estão dentro de Herdades).

A ideia passaria por um recrutamento (estritamente voluntário e devidamente informado) entre as populações pobres das grandes cidades e entre campos de refugiados a nível internacional. Haveria, neste último caso, agilização no processo de nacionalização ou de instauração de dupla ou múltiplas nacionalidades, de forma a legalizar os trabalhadores e garantir a sua segurança. Essas camadas seriam mobilizadas para os terrenos de intervenção de trabalho supramencionados. A ideia seria criar campos de trabalho (sem a conotação fechada e punitiva que esta expressão muitas vezes transporta) em que se empregaria estes desterrados.

Seria, portanto, um projecto a médio prazo, mobilizando os licenciados desempregados nas áreas de ciencias sociais - para a devida mediação intercultural e para assistência ao processo de naturalização, para além de um estudo contínuo das necessidades e problemas que decorreriam certamente e às suas possíveis soluções -, nas áreas ligadas à biologia, ecologia e saúde - para garantir a necessária qualidade de vida dos visados ao mesmo tempo que se segura a exploração devidamente sustentável dos recursos locais - e, claro, para as áreas da educação, direito e economia.

Estas camadas unir-se-iam em cooperativas de trabalho que teriam o objectivo de garantir, por um lado, o devido funcionamento orgânico de uma população tão heterogénea e, por outro, a força representativa necessária que compense as questões de exploração de grupos desfavorecidos que naturalmente acompanhariam estas medidas (tendo em conta que estas pessoas seriam encaminhadas para fazer um trabalho ao nível da exploração de matérias primas que a elite urbana e educada se recusa em grande parte a fazer). Todo o processo seria gerido de forma, talvez, associativa, com uma direcção eleita, não comprometendo a autonomia das diversas cooperativas por todo o país.

Macroeconomicamente viria acoplada uma política de trocas com os países lusófonos, por questões de união internacional e históricas, até porque, pela minha sensibilidade, serão países menos propensos a fechar a porta a Portugal.

Portanto, por tópicos:

- recrutamento e agilização do processo de naturalização de populações nacionais e internacionais carenciadas
- recrutamento de licenciados nas diversas áreas para o necessário acompanhamento científico e sustentado do projecto
- instauração de políticas de cooperação internacional com países de interesse estratégico fundamentado em afinidades culturais

Em teoria, parece-me ser uma medida que beneficia não só a solidez produtiva e económica do país como contribui para uma intervenção consequente em zonas de conflito nacionais e internacionais.

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Atiro este tópico para o ar. Gostava de ver as vossas opiniões sobre o assunto, parece-me que um blog será uma forma privilegiada de concertar alguma discussão interessante.

Convidem malta para o brainstorm, já que o pior que pode sair daqui é alguma aprendizagem, entre todos!

Divagações à volta da NATO, da ONU e a intervenção militar na Líbia.

Muita tinta tem corrido, nos últimos dias, acerca da resolução relativa à questão líbia, aprovada no parlamento europeu. A atenção direcciona-se não tanto para o conteúdo da resolução no seu conjunto, mas sim para um determinado parágrafo (o nº 10) o qual prevê uma zona de exclusão aérea (i.e., intervenção militar) na Líbia, sob o mandato do Conselho de Segurança da ONU (CSONU), em coordenação com a Liga Árabe e a União Africana. Refira-se que o referido parágrafo, ainda que não mencione explicitamente a NATO, não fecha portas à sua colaboração, ou mesmo direcção das acções militares, desde que sob o aval do CSONU.

O famigerado parágrafo 10 mereceu tanta atenção devido a um simples motivo: pelo que parece, os três deputados do BE contribuíram para a redacção da totalidade da resolução e inclusive um deles, Rui Tavares, votou favoravelmente à intervenção militar ocidental na Líbia, numa clara quebra do programa do partido que o elegeu para o parlamento europeu.

Da minha parte, sinceramente, não quero acreditar que Miguel Portas e Marisa Matias (não digo o mesmo de Rui Tavares, porque sinceramente não conheço o seu programa político e parece notório que se está a borrifar para o do BE) defendam uma intervenção da NATO na Líbia. A bem da verdade, não penso que assim seja. A caracterização que as alas reformistas do BE fazem da NATO coincide, no essencial, com a das alas esquerdistas. Ou seja, a intervenção de um bloco militar imperialista na revolução líbia seria uma ingerência, um avanço político de uma instituição cuja dissolução seria um grande favor à paz no mundo. Desta forma, o principal erro dos deputados bloquistas é o seu tique, tipicamente parlamentarista, de não ver o efeito das resoluções para além do seu texto. De facto, a NATO não é, em altura alguma, nomeada no texto do parágrafo 10 mas, demasiadas vezes, o que não está escrito revela-se a verdadeira essência de uma resolução política.

Em relação á NATO, estamos conversados. No entanto, nem toda esta discussão foi infrutífera. Numa resposta às críticas de Renato Teixeira e de outros escribas do blogue 5dias, Miguel Portas e Marisa Matias terminam com o essencial: ainda que se oponham à intervenção da NATO, clarificam os deputados que não fecham a porta a uma intervenção da ONU. Nem vou gastar muito tempo a bater nesta tecla, pois as conclusões seriam as mesmas de sempre. Grande parte da esquerda continua a caracterizar a ONU como uma enorme instituição inter-estadual, politicamente neutra, supra-classista e, em última análise, portadora de uma feição humanista e humanitária. Ora, tal descrição, quase que metafísica, não podia estar mais errada. A ONU é parte do inimigo que a população líbia em armas agora combate. A ONU é uma das faces, porventura a mais mascarada, do imperialismo ocidental, o mesmo que suportou Kadhafi no poder durante décadas. O mesmo imperialismo que agora se permite a chorar umas lagrimitas de crocodilo sobre as vítimas do louco líbio, apenas porque vê as remessas de petróleo a encarecer. A ONU tem uma carácter de classe, pois é constituida por estados burgueses, e é dominada por uma cúpula formada pelas potências ocidentais, estruturas políticas da burguesia imperialista europeia e norte-americana. Ou passarão os estados a ser supra-classistas e politicamente neutros assim que entram nos corredores do edifício da ONU? Ao escrever estas linhas, não deixo de recordar a intervenção desta organização no Libano, em 2006: enquanto o seu “afilhado” sionista atacava sanguinariamente o seu país vizinho, a ONU não demonstrou a mínima preocupação. A partir do momento em que o Hezbollah tomou a dianteira, aí vai a ONU, em defesa abnegada dos ideais de uma humanidade pacífica! Isto é, foi lá acabar com regabofe e salvar Israel de um merecido par de chapadas…

E que dizer sobre a “democraticidade” de um orgão como o CSONU, constituído pelas cinco maiores potências mundiais (estados como a China, a Rússia ou os EUA, cujas preocupações humanitárias são sobejamente conhecidas!) que, além ocuparem permanentemente o posto de membro do CSONU, dominam a estrutura politicamente e possuem o irrevogável direito de veto?

Conquanto dirigida por uma estrutura com marcadas diferenças em relação à NATO, uma intervenção militar da ONU seria um avanço do imperialismo, que almeja garantir a posse das riquezas da Líbia e empurrar para o poder mais um governo submisso às necessidades energéticas do ocidente. Uma intervenção da ONU seria um desvirtuar da luta dos líbios, seria uma derrota, de facto, da progressividade inerente à revolução líbia. A revolução metamorfosear-se-ia em mais uma criminosa guerra do petróleo.

Os estados ocidentais estão assim tão preocupados com o destino do povo líbio? Ele não precisa da vossa tutela, enviem-lhe armas, preservando a sua soberania política e ele fará o resto. O povo, com um stock de armamento limitado e precário, conseguiu ocupar metade do país, e só começa a fraquejar agora porque o armamento disponível não lhe permite mais. Porque não pode o estado português, por exemplo, enviar algumas das armas nas quais os sucessivos governos gastam uma fatia do orçamento, para ajudar o povo líbio na sua demanda, preservando de forma inequívoca a sua independência política?

Nota: Estas divagações foram tecladas poucas horas antes da aprovação, pelo CSONU, de uma intervenção militar na Líbia. De qualquer forma, assumo que tanto o meu raciocínio como as minhas conclusões não se encontram desactualizadas, pelo que não desisti de a publicar. O BE, por seu lado, no seu site oficial, escamoteia o voto favorável de um seu deputado à dita intervenção militar, numa demonstração adicional de oportunismo político e de falta de ética que, infelizmente, começa a ser regra num partido que se diz anti-capitalista e anti-imperialista.