Quo Vadis, Europa? (Parte I)

No dia em que os juros sobre a dívida soberana portuguesa estão perto de atingir 9%, faz sentido perguntar aonde vai esta Europa. Na primeira parte de uma série de dois artigos, quero fazer uma restrospectiva acerca do que aconteceu desde a crise de 2008, sendo que a segunda parte, versará sobre possíveis soluções.

Já ficou bastante claro que a queda da Grécia, da Irlanda e agora de Portugal, é uma consequência de um ataque generalizado contra o Euro. Não descurando a gravidade e a imoralidade destas acções, mais grave ainda foi a reacção da União Europeia. Embora a sua história tenha sido sempre a da aposta no capitalismo como aproximação entre os níveis de bem-estar (leia-se PIBs) dos Estados-Membros, desta vez está a ir-se longe de mais. Existem dois motivos para a escolha deste caminho: a salvação da banca europeia e a obsessão inflacionista alemã.

Comecemos pela primeira. Depois da crise financeira que rebentou em 2008, as perdas do sector bancário alemão, francês e britânico foram inauditas. Todos nós sabemos o porquê de isto ter acontecido: falta de transparência, completa 'financeirização' da economia aliada ao movimento inteiramente livre de capitais e uma sede inacreditável de lucro fácil. Portanto, continuemos e vejamos a reacção da União Europeia a este problema. De imediato, tanto o FMI como o Banco Mundial apelaram aos governos e ao BCE para que não deixassem cair o sector bancário, caso contrário, a economia entraria em colapso para arrastar-se numa recessão profunda. Eis então que se anunciam mundos e fundos para salvar os bancos. Aqui as palavras défice, dívida pública e inflação são cuidadosamente colocadas na gaveta e fechadas a sete chaves nunca sendo mencionadas.

Meses e milhões depois, a banca dá sinais (verdadeiros?) de recuperação ao contrário da economia real. Alguns bancos foram nacionalizados, para outros não foi preciso tanto. Estava tudo a voltar ao normal e até os bónus para os directores executivos estavam de volta. As agências de rating também estavam reabilitadas e já ninguém se lembra daquilo que é talvez a maior prova de incompetência da história, o falhanço completo na previsão da crise. Pensando bem, nem dava muito jeito prevê-la pois muitas destas agências estão ligadas a grupos financeiros norte-americanos e seria um pouco embaraçoso. Agora que já estava a andar tudo sobre rodas no mundo da banca, eis que surge o próximo problema: os orçamentos nacionais começam a acusar as ajudas ao bancos com défices bem acima daqueles míseros 3% previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Várias foram as alturas em que se utilizaram os défices para que as economias recuperassem das crises capitalistas, sendo que a Grande Depressão é o exemplo mais representativo. E, até que se mude para um sistema socialista, tem de ser assim. A economia deve estar ao serviço dos cidadão e não ao contrário. Portanto, os Estados devem usar as ferramentas disponíveis para combater as crises. Ora, a novidade da crise actual, é a moeda única e as regras que a sustêm: 3% do défice e 60% da dívida pública, ou seja, limita-se a capacidade dos Estados nestas duas vertentes. Isto tudo para controlar uma possível inflação. Note-se que a principal instituição da União Económica e Monetária, o BCE, tem como único objectivo o controlo da inflação. Nada mais e nada menos. E isto serve para acomodar a segunda razão deste asfixiamento dos países periféricos: a fobia alemã de uma espiral inflacionista, e à qual os franceses não souberam opôr-se uma vez que já tinham reclamado a Política Agrícola Comum para si. Tudo o que diria respeito a regras de concorrência e política monetária seria entregue de bandeja à Alemanha. Escusado será dizer que os países pequenos e médios (e até mesmo um grande como a Itália) não são tidos nem achados no meio desta história.

Em 1992, aquando da negociação do Tratado de Maasctricht, Portugal, por mão do Sr. Cavaco Silva com o apoio do PS, aceitou tudo e mais alguma coisa em troca de fundos estruturais, assim como a Espanha, a Grécia e até mesmo a Irlanda. Não admira que hoje estejamos a pagar bem caro a nossa (incluindo os cidadãos) não participação e não discussão da construção europeia.

Actualmente, a única solução para terminar esta via de austeridade sem fim, é que os países mais fragéis se unam e participem de facto na vida da União o que, neste caso, passa por dizer não às regras monetaristas e regressivas. Chega de política do 'bom aluno' e toca a perguntar quo vadis, Europa?