Peoples of Europe, Rise Up!

Este texto é uma espécie de adenda a outro, aqui publicado, da Sofia Gomes. Não é tanto uma refutação das conclusões e argumentos por ela levantados, mas sim um texto complementar, onde aprofundo questões específicas que, na minha perspectiva, mereciam uma maior pormenorização.

Primeiro que tudo, tenho de fazer uma vénia à Sofia, pois ela trouxe para o nosso humilde espaço de reflexão e discussão um tema extremamente pertinente, nos dias que correm: a questão da União Europeia (UE). Antes de iniciar o meu razoado, tenho de deixar claro, desde já, que sou um ignorante relativamente à orgânica formal, institucional, da UE, pelo que qualquer imprecisão que cometa a esse nível está, assim, explicada. Por seu turno, agradeço que esses erros ou lapsos sejam apontados, e corrigidos, na caixa de comentários, como é natural.

A etapa histórica na qual vivemos demonstra que qualquer resposta à barbárie capitalista tem de ser alargada, abrangente e hegemónica, passe a expressão. Ensaios de saída da crise, através de alternativas políticas socialistas, não são exequíveis de um ponto de vista isolacionista. Se Marx postulou esse princípio geral há mais de um século, o salto qualitativo e quantitativo na mundialização da economia dado entre os anos 70 e 90, vulgarmente denominado de “globalização, tornou-o irrefutável. Se a teoria estalinista foi uma abominação desde o inicio, a perspectiva de um “socialismo num só país” está agora definitivamente morta e enterrada. Assim, construiremos um mundo novo manuseando o legado que o velho nos deixou. Temos a economia global e, no caso da Europa, temos a super-estrutura política: a UE.

Para ser mais claro, usarei a mesma metodologia de organização do texto da Sofia, ou seja, organizarei os temas específicos por pontos.

1) A Sofia começa logo com uma questão de suma relevância em qualquer discussão relativa à UE: a supremacia do eixo franco-alemão, que domina os chamados “países periféricos”. É uma verdade incontornável. No entanto, temos de recuar um pouco e fazer uma sucinta caracterização do que é, de facto, a UE. Na minha perspectiva, a UE foi, desde o inicio, uma plataforma política que permite ao imperialismo franco-alemão dominar economicamente os países periféricos europeus, alguns deles imperialismos menores ou decadentes, como no caso de Portugal, assim como assumir uma posição mais agressiva na economia global. O imperialismo franco-alemão tentou obter essa hegemonia, ao longo do século XX, através do “método tradicional”: a guerra. Os alemães falharam, apercebendo-se que outros métodos teriam de ser usados, nomeadamente, a repartição do bolo com a França e uma espécie de “rivalidade fraternal” com o Reino Unido, sob uma tutela omnipresente norte-americana, o grande vencedor da guerra. A resposta foi, primeiro, a CEE, depois a sua materialização política, a UE. Obviamente que, no plano ideológico, a UE iria apresentar essa trabalhada máscara da “Europa Social”, de bastião dos direitos humanos, etc.

A hegemonia franco-alemã e a caracterização da EU como plataforma política de domínio dos grupos monopolistas ficam, no entanto, confirmadas pelos acontecimentos recentes, relacionados com a crise. Basta ler uma notícia, um exemplo entre tanto outros, segundo a qual o BCE vai voltar a subir as taxas de juro devido, note-se bem isto, ao facto de as “economias mais fortes” (leia-se as potências imperialistas europeias) estarem a recuperar. E a miséria dos “países periféricos”? Ah, isso são meros “danos colaterais” (note-se que esta expressão não é da minha autoria, mas sim dos próprios responsáveis do BCE), passíveis de ser suportados em prol do bem dos tubarões da Europa.

Assim, do meu ponto de vista, esta caracterização permanece actual e penso que a própria Sofia o deixa implícito ao dizer que, de forma a fazer valer as suas revindicações, os países periféricos deviam “apresentar” perante o eixo franco-alemão as suas propostas, como se de um pai austero se tratasse.

2) Mantendo a minha premissa inicial que sou um total nabo no que toca à orgânica institucional da UE, há uma coisa que a mim sempre me pareceu clara. Quem realmente governa a UE são os monopólios. Pelo que me parece, o parlamento europeu e demais órgãos são fantoches sob as mãos da Nestlé, Total, etc. Certamente, a própria Sofia, que estuda as temáticas europeias, saberá dar mil exemplos concretos da dependência vassálica da super-estrutura política europeia relativamente aos grupos económicos hegemónicos. Assim, se no plano nacional, defendemos que os trabalhadores só podem construir uma economia social e democraticamente gerida através da tomada do poder político, penso que o mesmo se aplica à UE.

3) Por fim, no último parágrafo do seu texto, a Sofia começa a apontar o caminho a ser trilhado. Diz-nos ela, e com total razão, que a Europa que nós almejamos só pode ser uma Europa socialista. Ora, a afirmação com a qual terminei o último ponto aplica-se também aqui. Como se constrói uma Europa socialista? Através da tomada do poder politico pelos trabalhadores, únicos actores de uma transformação que caminhe em direcção ao socialismo. Só depois da tomada do poder político pela classe trabalhadora poderemos pensar numa democratização eficaz dos centros de decisão e descarte da hegemonia imperialista, a desvinculação dos monopólios do poder político e o controlo da economia pelo(s) Estado(s) e pelos organismos dos trabalhadores. Como poderíamos dar estes passos, que, a meu ver, fazem parte do código genético do socialismo? Sem querer incorrer aqui na velhíssima questão da “reforma ou revolução”, penso a construção desta Europa não se pode dar por decreto. Seria totalmente impossível a desconstrução da Europa do Capital e o levantamento da Europa do Trabalho através de reformas, de centenas ou milhares de decretos, teclados no gabinete de um qualquer burocrata. Isto sim é uma utopia. Tal apenas poderia ter lugar através de uma transformação radical, vinda da base da sociedade, através do desmantelamento do anterior, para dar lugar ao novo, através de uma revolução social. É notório que tal seria impossível através de reformas legislativas, ao nível da super-estrutura. As tácticas que o socialismo revolucionário (que rareia entre as direcções do movimento político e sindical dos trabalhadores) aplica ao nível do Estado nacional poderão, salvaguardadas as devidas especificidades, ser transplantadas para o plano europeu. Conquanto reconheça a necessidade da esquerda levantar reivindicações transitórias de uma Europa social e democrática, penso que devemos conhecer as suas limitações “naturais” e nunca olvidar a estratégia de transformação radical da sociedade.

Como tal, volto a repetir, no essencial, este texto não refuta as teses da Sofia, apenas as complementa: enquanto o texto da Sofia se mantém no plano táctico, eu escolhi abordar questões mais estratégicas; enquanto a Sofia aborda questões imediatas, eu escolhi empurrar o leitor um pouco para considerações mais teóricas. Ambos os prismas são imprescindíveis para a construção de uma Europa Socialista.

A tirania do compromisso

A palavra compromisso tem muito que se lhe diga. O Priberam define:

compromisso

s. m.

1. Obrigação contraída entre diferentes pessoas de sujeitarem a um árbitro a decisão de um pleito.

2. Promessa mútua.

3. Concordata de falido com os seus credores.

4. Acordo político.

5. Estatutos de confraria.

6. Escritura vincular.

7. Convenção.

8. Contrato.

9. Comprometimento.

10. Ajuste.

Acordo, ajuste, contrato. Num compromisso, compromete-se, cede-se, sobre o pacto de um objectivo comum.

O diálogo político actual circula muito em torno desta palavra. Há um compromisso entre o centrão de rotatividade entre gestores, bem sabemos; há um compromisso entre o Estado e a Banca (surpreendentemente separados) de restrição mútua; há um compromisso entre o 'nós' - portugueses! que quando os coiotes se vêm alimentar retornamos ao paleio da unidade nacional! - e a Europa de cumprir metas arbitrárias de um falso crescimento.

Com a imagem da intransigência e extremismo, eu assumo-me contra o compromisso. Chamem-me sectário, vá. Eu não aceito a treta do bem público como lama que me atirais ao focinho para abrir nas minhas costas a porta da pocilga aos javalis. Já o vi assim, tantas vezes, por mim próprio ou por leituras de soslaio, a história deste país: o processo através do qual sucessivas políticas de compromisso dinamitaram as fundações de uma verdadeira sociedade de humanos; os erros, valha-nos deus, os mesmos erros cometidos em catadupa pelas mesmas pessoas na rotatividade cíclica dos cargos políticos e administrativos, constante e sucessivamente.

(agora vejo-os aí: na televisão, no parlamento, no conselho de Estado, a alvitrar sobre a identidade do povo e a responsabilidade social - TU estavas lá, malandro)

Porque não é fascismo, dizem eles! Atreves-te a comparar! Certamente não o é, pois a opacidade fascista não lhe permite agir com a tamanha perfídia e descaramento destes predadores sem cara nem causa a que chamamos "mercados" e "ratings" e "conjuntura internacional" (ah, como eu adoro a conjuntura internacional!).

Mas onde eu queria chegar? Sim, a união das esquerdas. Não há rumo libertador e responsável que não possa assumir o mais acérrimo anti-capitalismo. Em tempos de assalto, a reacção tem que ser violenta (ainda que uma violência discursiva, pacifista) e, acima de tudo, intransigente. Para isto a que chamamos 'esquerda' ter força, tem que desenhar a linha e bater o pé.

Não a nossa linha, a linha do compromisso, a linha do "podes vir até aqui". A linha DELES. Ficas aí, e daí não sais. Os lobos na jaula enquanto nós tiramos fotografias, por favor. Por nós e pelos nossos, o tempo é de união de interesses comuns, não de compromisso de ideais.

"Ajuda" externa? Não,obrigado!

"Notas soltas sob a forma de previsões. Primeira: o termo “ajuda externa” desaparecerá rapidamente da discussão entre a generalidade dos cidadãos. Só os bancos, os economistas neoliberais e outros intelectuais disponíveis o continuarão a usar pelo tempo que a sua credibilidade reduzida permitir. Afinal de contas, a nível nacional, o capital financeiro é o putativo ganhador do anúncio que Sócrates fez hoje e que Passos Coelho se apressou a saudar, claro: depois de terem andado a “intermediar” entre o BCE e o Estado, depois de terem tido garantias e vantagens fiscais do Estado bombeiro, os bancos portugueses viraram-se directamente para o centro europeu e, revelando todo o seu poder a nível nacional, cuidam dos seus gananciosos interesses. Liquidez é a palavra-chave. Solvabilidade logo se vê.

Entretanto, as taras dos sucessivos PEC acentuar-se-ão numa intervenção externa que representa, na realidade, o seu culminar. A economia política da austeridade já é clara há algum tempo: redução dos salários directos e indirectos, também facilitada pelo crescimento de um desemprego de massas permanente. Agora temos empréstimos garantidos para ir impedindo perdas no sector financeiro do centro e de uma periferia cada vez mais subalterna.

A Grécia e a Irlanda aí estão a indicar o que acontece em intervenções externas cuja política económica é inspirada nos famosos ajustamentos estruturais de tão má memória a sul e a leste: recessões com custos sociais que são sistematicamente transferidos para as classes populares obrigadas a escolhas cada vez mais trágicas devido à fragilização da provisão pública. Tudo isto acompanhado pela venda activos nacionais a preços de saldo, o que muito agrada aos capitais que circulam por aí, mas que representa a fragilização das capacidades económicas do país. 1983 é uma má referência. Não podemos desvalorizar a moeda, o Estado não tem a presença que tinha, depois de décadas dominadas por duas desgraçadas palavras na economia: liberalização e privatização.

Uma segunda previsão: acabará definitivamente a hegemonia do europeísmo feliz do bloco central e dos seus intelectuais. A União Europeia deixará de ser sinónimo de progresso e coesão social. A natureza dos seus arranjos institucionais, desde que Maastricht abriu caminho a um euro disfuncional, já apontavam para este resultado económico das periferias. Chegou a altura do realismo: temos de lutar contra o projecto de acumulação por expropriação do que é público. Estamos no desgraçado clube PIG? O clube alargar-se-á. [...]"

(Via Ladrões de Bicicletas, texto da autoria de João Rodrigues)

Acrescento eu: Não à vossa "ajuda", cujas "reestruturações" eu conheci bem, quando vivi na Letónia, pouco tempo após uma filantrópica "ajuda externa"! Miséria e destruição do que restava de serviços sociais do estado. Ah, não sei se já tinha referido, mas muita miséria...

Respostas? Não pagamos dívidas a agiotas, contraindo empréstimos para pagar os anteriores!Expropriemos ao privado o que deve ser público! Nacionalização da banca, dos sectores centrais da economia e fim da ditadura dos "mercados", do capital financeiro e das agências de rating! A riqueza existe, é criada por quem trabalha e está concentrada nas mãos de uns poucos, os mesmos que agora pedem "ajuda externa" para enriquecer ainda mais e destruir o que resta das conquistas de Abril!

Vem aí uma etapa de confronto agudo entre as classes. As direcções do movimentos político e sindical dos trabalhadores estarão à altura das exigências ou deixarão o anti-capitalismo e o socialismo para os discursos de ocasião?..

Quando o corpo é uma prisão...

Ontem fiquei presa à televisão. O filme "O Escafandro e a Borboleta" despertou-me o interesse que foi mais forte do que o cansaço que sentia.

Desde que finalizei o processo de construir uma tese à volta do tema Eutanásia, não voltei a debruçar-me com a devida atenção sobre o assunto.

O filme retrata uma história real. Fala sobre a história de um homem mediático, Editor da revista ELLE, que sofreu um acidente vascular cerebral. Quando acorda do coma, comunicam-lhe que está totalmente paralisado, sendo que a única coisa que consegue mexer é o seu olho esquerdo, e sofre do síndroma "locked in".

O senhor é rodeado de terapeutas. Uma delas recita-lhe o alfabeto, para que escolha uma letra piscando o olho, sendo assim que comunica com quem o rodeia.

Há uma cena que, em especial, incomoda. Quando ele, através do seu meio de comunicação, diz que quer morrer.

A terapeuta reage indignada, dizendo que é uma obscenidade o que ele comunicou e que há muita gente que gosta dele.

Eu reajo indignada contra "profissionais" que fazem isto. Já nem falo na questão do respeito da vontade do doente, falo no respeito por essa manifestação de vontade, sem recorrer a ofensa e chantagem emocional. Sem causar ainda mais dor com este género de atitudes.

O respeito é importante em qualquer fase ou situação na vida, acho que se torna ainda mais importante nestas alturas. Se não conseguimos aceitar a nossa própria dor, ao ver alguém que gostamos neste género de situações, é algo que nos compete tratar junto de outras pessoas se for preciso. É o nosso problema. 

Resta acrescentar que o senhor acaba por morrer ao fim de dois anos, apenas evoluindo no sentido de conseguir mover ligeiramente a cabeça. Durante esse período de  tempo, e através do seu meio de comunicação, construiu um livro que conta a sua história.

Talvez seja tempo de voltar a debruçar-me.

Os milagres da pressão democrática das bases partidárias (II)

PCP realiza encontro com BE na Assembleia da República

Palavras para quê? A pressão da base faz tremer até o mais firme burocrata. Esperemos que a conversa entre Jerónimo e Louçã se consubstancie numa alternativa de poder e que o diálogo seja depois alargado aos movimentos sociais e aos independentes de esquerda. Assim vamos lá!

Quo Vadis, Europa? (Parte II)

Conforme foi dito no meu último post, nesta segunda parte fiquei de apresentar algumas soluções para o rumo da União Europeia. Estou longe de ser uma perita, contudo, pretendo lançar algumas pistas e/ou ideias num sentido específico: em primento lugar, pôr termo ao neoliberalismo que assola a orientação da política europeia; em segundo, lançar bases para um novo paradigma a médio e longo prazos. (Convém fazer uma ressalva, o Orçamento para a União Europeia não excede 1% do PIB do conjunto dos 27 Estados-Membros. Ao contrário do que se pensa, não são valores exorbitantes.)

1. Dizer não: está na hora de 'bater o pé' no Conselho Europeu e rejeitar que sejam as economias periféricas a pagar a factura das perdas dos bancos das economias centrais e as má escolhas políticas dos respectivos governos. A meu ver, desde que a Grécia foi tornada num protectorado europeu e se tornou óbvio que outros países seguir-se-iam, ficou claro que os representantes grego, irlandês, português, espanhol (e belga e italiano?) deveriam ter-se reunido e elaborado uma estratégia a apresentar perante o eixo franco-alemão.

2. Alteração do estatuto do BCE: numa crise desta natureza, não faz sentido que a actuação desta instituição seja única e exclusivamente orientada para a “manutenção da estabilidade dos preços.” Ao limitar-se os Estados na sua actuação contra as crises económicas, o BCE tem de apoiar os países vulneráveis, designadamente, através da emissão de dívida europeia – os chamados eurobonds. Não faz sentido que o BCE financie os bancos em vez de financiar os Estados da zona euro. Portanto, além do controlo da inflação, o BCE deve poder ajudar as economias em crise.

3. Declaração de guerra contra as agências de rating: um dos principais erros na actuação da UE foi o seu silêncio ou a sua não actuação contra as agências de rating. Não é possível que estas instituições cujos critérios são altamente duvidosos (mais uma vez relembro o papel desempenhado no alvorar da crise de 2008), continuem a emitir declarações e a “classificar” países conforme lhes apetece. Não estamos a falar de corridas ou concursos, estamos a falar de Estados, sociedades e pessoas. De imediato a UE deveria não só ter condenado as agências de rating realçando de forma veemente a sua conivência na crise, como ter criado mecanismos que permitam interpor acções judiciais. É a única forma de lidar com instituições desta natureza que não têm escrúpulo algum.

4. Harmonização das políticas laborais e sociais. Neste momento, temos países que competem com outros através da desvalorização salarial (o caso de Portugal é um bom exemplo), é consequência das limitações do PEC e de um moeda forte. Uma união económica e monetária não pode ignorar questões desta natureza e os custos sociais que delas advêm, portanto, devemos considerar a harmonização (o que não significa desregulação) dos sistemas laborais e sociais. Como é óbvio, defendo uma harmonização feita por cima, isto é, que caminha no sentido de que todos os Estados-Membros adoptem o melhor modelo possível e o mais favorável aos trabalhadores. É igualmente uma excelente forma de impedir a “fuga de cérebros” e pode prevenir a deslocação de empresas.
   

5. Harmonização fiscal: a moeda única precisa de um suporte fiscal justamente para que, quando surgem crises como esta, a zona euro tenha margem de manobra sem ficar dependente da contribuição dos Estados-Membros mais ricos. Embora hajam diversos modelos em cima da mesa, a minha escolha recai justamente na taxação das transacções financeiras e nas mais-valias que delas derivam. Este modelo combinado com o forte combate contra os offshores, seria uma enorme de fonte de receitas para a preservação do modelo social europeu assim como a elevação do padrão de vida dos trabalhadores e desempregados por toda a zona euro.

6. Alteração do paradigma: após a adopção das medidas anteriormente anunciadas, estaria na altura de se pensar sob que modelo a construção europeia deve concretizar-se. A meu ver, o socialismo é o único caminho que trará justiça económica e social não só dentro e entre os diversos Estados-Membros, como também no tipo de relações externas que a União desenvolve. No primeiro caso, não podem ser os trabalhadores europeus a pagar a factura da especulação financeira nem a sustentar uma elite económica. No segundo caso, não é possível que as decisões de natureza económica caibam apenas aos países ricos, isto não é sinónimo de união mas sim do seu contrário. Finalmente, uma Europa socialista, aberta e justa só pode caminhar no sentido da melhoria das relações com os seus vizinhos e outros países mais distantes. A União, como potência comercial e económica que é, pode contribuir para um modelo internacional mais justo do que o que pratica actualmente e do que aquele exigido pela Organização Mundial do Comércio mas isto já é matéria para futuros posts.

Os milagres da pressão democrática das bases partidárias

Na sequência de uma posição negativa inicial, motivada pelo sectarismo recíproco das direcções do BE e PCP, parece que as coisas estão a tomar um outro rumo. Pelo que depreendo, Francisco Louçã vai avançar, na próxima convenção do BE, uma proposta de "diálogos" à esquerda (o coordenador bloquista manuseia sempre o seu dicionário de bom politiquês, nunca aludindo expressamente ao estabelecimento de um programa de governo comum) enquanto Jerónimo de Sousa não descarta a possibilidade um governo de coligação entre BE e PCP. A conclusão que eu tiro é que a pressão das bases dos partidos, mesmo sobre as direcções mais burocratizadas, faz milagres. E que tal BE e PCP sentarem-se à mesa e começarem a discutir um programa comum de governo? O tempo urge, camaradas, derrotamos a direita e damos a volta a isto agora, ou adiamos a unidade operária e popular para o amanhã que canta, mas insiste em não vir?