Sangrias e economia

À medida que leio notícias sobre o pacote de austeridade a ser negociado com o UE-FMI, só me ocorre uma imagem: a do ser humano moribundo após sucessivas sangrias.

A sangria era uma prática utilizada no passado e, ao contrário do que acontece hoje, pensava-se que podia curar qualquer mal. São frequentes as imagens nos filmes em que se vê o médico a perfurar uma veia no braço do paciente deixando escorrer sangue para um alguidar de louça. Ora, frequentemente, este tratamento matava mais do que curava. Além de os instrumentos utilizados não serem esterelizados, o paciente era enfraquecido sendo mais dura a luta contra a doença que afectava. Acutalmente, este sistema é ainda utlizado mais em situações muito pontuais e em condições completamente diferentes.

A partir desta pequena explicação, torna-se óbvio o que quero dizer. O tratamento de austeridade a que provavelmente este país vai ser submetido, vai provocar uma sangria incapacitando-nos por sabe-se lá quanto tempo de lutar contra a doença económica que nos aflige. Privatizações, desregulamentação do mercado de trabalho e aumento da carga fiscal, vai colocar-nos em estado terminal. E é como se estes 'médicos' ensimesmados não percebessem que a sangria até aqui aplicada resultou numa enorme e dura crise e, na tentativa de curá-la, vão usar os mesmos métodos. Claro fica que isto é impossível, irresponsável e até criminoso pois agem deliberadamente e ciente das consequências nefastas para as pacientes.

Portanto, se não queremos acabar na morgue, o povo deste país precisa de se mobilizar e encontrar outro remédio para o nosso mal. Neste blog já foram deixadas algumas pistas: manifestações, greves e ocupações. A longo prazo, controlo por parte dos trabalhadores de alguns meios de produção e nacionalização de sectores estratégicos.

Quo Vadis, Europa? (Parte II)

Conforme foi dito no meu último post, nesta segunda parte fiquei de apresentar algumas soluções para o rumo da União Europeia. Estou longe de ser uma perita, contudo, pretendo lançar algumas pistas e/ou ideias num sentido específico: em primento lugar, pôr termo ao neoliberalismo que assola a orientação da política europeia; em segundo, lançar bases para um novo paradigma a médio e longo prazos. (Convém fazer uma ressalva, o Orçamento para a União Europeia não excede 1% do PIB do conjunto dos 27 Estados-Membros. Ao contrário do que se pensa, não são valores exorbitantes.)

1. Dizer não: está na hora de 'bater o pé' no Conselho Europeu e rejeitar que sejam as economias periféricas a pagar a factura das perdas dos bancos das economias centrais e as má escolhas políticas dos respectivos governos. A meu ver, desde que a Grécia foi tornada num protectorado europeu e se tornou óbvio que outros países seguir-se-iam, ficou claro que os representantes grego, irlandês, português, espanhol (e belga e italiano?) deveriam ter-se reunido e elaborado uma estratégia a apresentar perante o eixo franco-alemão.

2. Alteração do estatuto do BCE: numa crise desta natureza, não faz sentido que a actuação desta instituição seja única e exclusivamente orientada para a “manutenção da estabilidade dos preços.” Ao limitar-se os Estados na sua actuação contra as crises económicas, o BCE tem de apoiar os países vulneráveis, designadamente, através da emissão de dívida europeia – os chamados eurobonds. Não faz sentido que o BCE financie os bancos em vez de financiar os Estados da zona euro. Portanto, além do controlo da inflação, o BCE deve poder ajudar as economias em crise.

3. Declaração de guerra contra as agências de rating: um dos principais erros na actuação da UE foi o seu silêncio ou a sua não actuação contra as agências de rating. Não é possível que estas instituições cujos critérios são altamente duvidosos (mais uma vez relembro o papel desempenhado no alvorar da crise de 2008), continuem a emitir declarações e a “classificar” países conforme lhes apetece. Não estamos a falar de corridas ou concursos, estamos a falar de Estados, sociedades e pessoas. De imediato a UE deveria não só ter condenado as agências de rating realçando de forma veemente a sua conivência na crise, como ter criado mecanismos que permitam interpor acções judiciais. É a única forma de lidar com instituições desta natureza que não têm escrúpulo algum.

4. Harmonização das políticas laborais e sociais. Neste momento, temos países que competem com outros através da desvalorização salarial (o caso de Portugal é um bom exemplo), é consequência das limitações do PEC e de um moeda forte. Uma união económica e monetária não pode ignorar questões desta natureza e os custos sociais que delas advêm, portanto, devemos considerar a harmonização (o que não significa desregulação) dos sistemas laborais e sociais. Como é óbvio, defendo uma harmonização feita por cima, isto é, que caminha no sentido de que todos os Estados-Membros adoptem o melhor modelo possível e o mais favorável aos trabalhadores. É igualmente uma excelente forma de impedir a “fuga de cérebros” e pode prevenir a deslocação de empresas.
   

5. Harmonização fiscal: a moeda única precisa de um suporte fiscal justamente para que, quando surgem crises como esta, a zona euro tenha margem de manobra sem ficar dependente da contribuição dos Estados-Membros mais ricos. Embora hajam diversos modelos em cima da mesa, a minha escolha recai justamente na taxação das transacções financeiras e nas mais-valias que delas derivam. Este modelo combinado com o forte combate contra os offshores, seria uma enorme de fonte de receitas para a preservação do modelo social europeu assim como a elevação do padrão de vida dos trabalhadores e desempregados por toda a zona euro.

6. Alteração do paradigma: após a adopção das medidas anteriormente anunciadas, estaria na altura de se pensar sob que modelo a construção europeia deve concretizar-se. A meu ver, o socialismo é o único caminho que trará justiça económica e social não só dentro e entre os diversos Estados-Membros, como também no tipo de relações externas que a União desenvolve. No primeiro caso, não podem ser os trabalhadores europeus a pagar a factura da especulação financeira nem a sustentar uma elite económica. No segundo caso, não é possível que as decisões de natureza económica caibam apenas aos países ricos, isto não é sinónimo de união mas sim do seu contrário. Finalmente, uma Europa socialista, aberta e justa só pode caminhar no sentido da melhoria das relações com os seus vizinhos e outros países mais distantes. A União, como potência comercial e económica que é, pode contribuir para um modelo internacional mais justo do que o que pratica actualmente e do que aquele exigido pela Organização Mundial do Comércio mas isto já é matéria para futuros posts.

Quo Vadis, Europa? (Parte I)

No dia em que os juros sobre a dívida soberana portuguesa estão perto de atingir 9%, faz sentido perguntar aonde vai esta Europa. Na primeira parte de uma série de dois artigos, quero fazer uma restrospectiva acerca do que aconteceu desde a crise de 2008, sendo que a segunda parte, versará sobre possíveis soluções.

Já ficou bastante claro que a queda da Grécia, da Irlanda e agora de Portugal, é uma consequência de um ataque generalizado contra o Euro. Não descurando a gravidade e a imoralidade destas acções, mais grave ainda foi a reacção da União Europeia. Embora a sua história tenha sido sempre a da aposta no capitalismo como aproximação entre os níveis de bem-estar (leia-se PIBs) dos Estados-Membros, desta vez está a ir-se longe de mais. Existem dois motivos para a escolha deste caminho: a salvação da banca europeia e a obsessão inflacionista alemã.

Comecemos pela primeira. Depois da crise financeira que rebentou em 2008, as perdas do sector bancário alemão, francês e britânico foram inauditas. Todos nós sabemos o porquê de isto ter acontecido: falta de transparência, completa 'financeirização' da economia aliada ao movimento inteiramente livre de capitais e uma sede inacreditável de lucro fácil. Portanto, continuemos e vejamos a reacção da União Europeia a este problema. De imediato, tanto o FMI como o Banco Mundial apelaram aos governos e ao BCE para que não deixassem cair o sector bancário, caso contrário, a economia entraria em colapso para arrastar-se numa recessão profunda. Eis então que se anunciam mundos e fundos para salvar os bancos. Aqui as palavras défice, dívida pública e inflação são cuidadosamente colocadas na gaveta e fechadas a sete chaves nunca sendo mencionadas.

Meses e milhões depois, a banca dá sinais (verdadeiros?) de recuperação ao contrário da economia real. Alguns bancos foram nacionalizados, para outros não foi preciso tanto. Estava tudo a voltar ao normal e até os bónus para os directores executivos estavam de volta. As agências de rating também estavam reabilitadas e já ninguém se lembra daquilo que é talvez a maior prova de incompetência da história, o falhanço completo na previsão da crise. Pensando bem, nem dava muito jeito prevê-la pois muitas destas agências estão ligadas a grupos financeiros norte-americanos e seria um pouco embaraçoso. Agora que já estava a andar tudo sobre rodas no mundo da banca, eis que surge o próximo problema: os orçamentos nacionais começam a acusar as ajudas ao bancos com défices bem acima daqueles míseros 3% previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Várias foram as alturas em que se utilizaram os défices para que as economias recuperassem das crises capitalistas, sendo que a Grande Depressão é o exemplo mais representativo. E, até que se mude para um sistema socialista, tem de ser assim. A economia deve estar ao serviço dos cidadão e não ao contrário. Portanto, os Estados devem usar as ferramentas disponíveis para combater as crises. Ora, a novidade da crise actual, é a moeda única e as regras que a sustêm: 3% do défice e 60% da dívida pública, ou seja, limita-se a capacidade dos Estados nestas duas vertentes. Isto tudo para controlar uma possível inflação. Note-se que a principal instituição da União Económica e Monetária, o BCE, tem como único objectivo o controlo da inflação. Nada mais e nada menos. E isto serve para acomodar a segunda razão deste asfixiamento dos países periféricos: a fobia alemã de uma espiral inflacionista, e à qual os franceses não souberam opôr-se uma vez que já tinham reclamado a Política Agrícola Comum para si. Tudo o que diria respeito a regras de concorrência e política monetária seria entregue de bandeja à Alemanha. Escusado será dizer que os países pequenos e médios (e até mesmo um grande como a Itália) não são tidos nem achados no meio desta história.

Em 1992, aquando da negociação do Tratado de Maasctricht, Portugal, por mão do Sr. Cavaco Silva com o apoio do PS, aceitou tudo e mais alguma coisa em troca de fundos estruturais, assim como a Espanha, a Grécia e até mesmo a Irlanda. Não admira que hoje estejamos a pagar bem caro a nossa (incluindo os cidadãos) não participação e não discussão da construção europeia.

Actualmente, a única solução para terminar esta via de austeridade sem fim, é que os países mais fragéis se unam e participem de facto na vida da União o que, neste caso, passa por dizer não às regras monetaristas e regressivas. Chega de política do 'bom aluno' e toca a perguntar quo vadis, Europa?